Mariana Costa
Consultora & Intermediação de Crédito
Tudo o que precisa de saber sobre o IMT em 2024 — tabelas, isenções para jovens, como calcular e quando pagar. Guia prático para compradores de imóveis em Portugal.
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é um dos principais custos a considerar na compra de um imóvel em Portugal. Em 2024, as tabelas foram atualizadas e foram introduzidas novas isenções para jovens compradores.
O que é o IMT?
O IMT é um imposto pago pelo comprador no momento da escritura de compra e venda. É calculado sobre o valor de compra ou o Valor Patrimonial Tributário (VPT), prevalecendo sempre o maior dos dois.
Tabelas de IMT 2024 — Habitação Própria e Permanente
Para habitação própria e permanente, as taxas aplicáveis em 2024 são:
- Até €97.064 — Isento
- €97.064 a €132.774 — Taxa de 2% (parcela a abater: €1.941,28)
- €132.774 a €181.034 — Taxa de 5% (parcela a abater: €5.924,50)
- €181.034 a €301.688 — Taxa de 7% (parcela a abater: €9.546,42)
- €301.688 a €578.598 — Taxa de 8% (parcela a abater: €12.563,30)
- €578.598 a €1.050.400 — Taxa de 6% (taxa única)
- Acima de €1.050.400 — Taxa de 7,5% (taxa única)
Isenção de IMT para Jovens em 2024
Uma das novidades mais importantes de 2024 é a isenção de IMT para jovens até 35 anos na compra da primeira habitação própria e permanente:
- Isenção total para imóveis até €316.772
- Isenção parcial para imóveis entre €316.772 e €633.453
- O comprador não pode ter sido proprietário de outro imóvel habitacional
Quando e Como Pagar o IMT?
O IMT deve ser pago antes da escritura, nas Finanças ou online no Portal das Finanças (portaldasfinancas.gov.pt). Após o pagamento, recebe uma guia que deve apresentar ao notário no dia da escritura.
Imposto de Selo — Não Esqueça!
Além do IMT, é cobrado o Imposto de Selo à taxa de 0,8% sobre o valor de compra. Jovens até 35 anos na primeira habitação também estão isentos de Imposto de Selo.
Exemplo Prático
Para um imóvel de €250.000 destinado a habitação própria e permanente:
- IMT = €250.000 × 7% − €9.546,42 = €7.953,58
- Imposto de Selo = €250.000 × 0,8% = €2.000
- Total de impostos: €9.953,58
Use a nossa calculadora de impostos para simular o seu caso específico.
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